quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Manifesto: Maceió Merece Mais Democracia

Na manhã do dia 08/08, várias lideranças, partidos, entidades e organizações reuniram-se para debater a temática da ampliação da representatividade na Câmara de Maceió. Como resultado, elaborou-se uma carta-manifesto, subscrita por todas as esntidades que corroboram com as mesmas ideias. Acreditamos que essa ampliação não apenas é possível como necessária ao fortalecimento da democracia em nosso Município.

Solicitamos que demais entidades, lideranças ou cidadãos que queiram assinar enviem um email para democraciamaceio@gmail.com com o nome completo e entidade que faz parte e/ou profissão.

Em breve estaremos realizando um grande debate público, aberto à população, para que se possa avaliar todas as questões pertinentes ao tema.

Colabore repassando este email e divulgando o Manifesto em sites, blogs ou outras mídias

Saudações!

MACEIÓ MERECE MAIS DEMOCRACIA

Tendo em vista o debate público acerca do aumento da representação popular na Câmara de Vereadores de Maceió, os partidos, entidades e lideranças que abaixo subscrevem vêm a público apresentar à população alguns esclarecimentos e opiniões.
Primeiramente, temos convicção de que o aumento do número de vereadores é medida democratizadora, visto que possibilita uma maior participação popular no Parlamento.
A representação do povo é o fundamento do Parlamento e da Democracia e os critérios de representação devem acompanhar o aumento das demandas sociais. Hoje essa representação está defasada, se considerarmos que Maceió possui o mesmo número de 21 vereadores há mais de 30 anos, tendo a população crescido nesse período quase 200%. Ainda, em número de bairros passamos de 14 para 52, um aumento bastante significativo. A proposta de aumento de vagas na Câmara é importante para a correção dessa proporção da representatividade.
A própria Constituição Federal preocupa-se em restabelecer essa proporcionalidade, estipulando através da Emenda Constitucional 58/09 que Municípios do porte de Maceió podem ter até 31 vereadores, sendo dever das Câmaras Municipais corrigir as distorções na sua representatividade.
Por fim, está clara a condição de que os recursos financeiros recebidos pelo Parlamento não poderão sofrer acréscimo, visto que a própria Constituição Federal determina o limite de gastos, ainda que aumentado o número de vereadores, tendo inclusive reduzido o valor do repasse para o Legislativo. Ou seja: a proposta apresentada atualmente não acarretará em aumento de despesa para o Poder Público.
Somos, por todo o exposto, a favor da Proposta de Emenda à Lei Orgânica para ampliação das vagas na Câmara de Vereadores de Maceió e convidamos as demais entidades, organizações, associações, diretórios municipais de partidos políticos a participar conosco dessa discussão. Maceió só tem a ganhar com a ampliação da democracia, pluralidade e representatividade na sua Câmara Municipal.

Diretório Municipal do PDT - Maceió
Diretório Municipal do PT - Maceió
Comitê Municipal do PCdoB – Maceió
Força Sindical
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
União da Juventude Socialista – UJS
Netinho Barros – Vereador pelo PSC
Eduardo Canuto – Vereador pelo PV
Francisco Holanda Filho – Vereador pelo PP
Ricardo Barbosa – Vereador pelo PT
Marcelo Malta – Vereador pelo PCdoB
Paulo Corintho – Vereador pelo PDT
Jadson Luna – ONG HMJUMAL
Diogenes Lins de Lima (HMJUMAL)
Thiago Souza Santos – Mmebro do CA de Administração UFAL
João Carlos Cirilo – Diretor da UBES
Claudia Petuba – Diretora da UNE
Nivaldo Mota – Professor
Francisco de Assis Chaves Júnior – Advogado
Daiane Correia – Estudante
Dario Rosalvo – Membro do Grêmio do IFAL
Renato de Freitas – Membro do CA de Psicologia CESMAC
Ismael – Membro do Diretório Municipal PDT
Leandro Neves

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