quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

O vilão é o superavit (e porque o Brasil paga mais do que deve)

Quais são nossas prioridades? 


O superavit primário está na ordem do dia. Ainda bem. Talvez seja o momento para desmascarar esse que tem sido o vilão do orçamento, comprometendo mais de 40% dos nossos recursos para pagamento de uma dívida que nós, cidadãos brasileiros, nem sabemos se existimos ou como passou a existir.

Não sabemos se existe? Incrível, mas é verdade. A dívida pública é um amontoado de contratos cujo beneficiário muitas vezes não está tão claro, de juros abusivos e inconcostitucionais, de rolagens e cálculos imprecisos, de números ainda não analisados com a seriedade que merecem. E esse não é um problema de agora, cálculos que deveriam ser refeitos à luz da Constituição, ou seja, desde o século passado (!), ainda estão sendo considerados para dimensionamento da dívida. Muitos países estão refazendo esses cálculos e a conclusão é absurda. Em estudo recente na França calculou-se que a dívida diminuiria para menos da metade caso fosse auditada. O Equador conseguiu reduzir 65% da dívida.

Não podemos estipular como programa principal do governo brasileiro o pagamento de uma dívida ilegal, ilegítima e inconstitucional que consome mais de 40% do nosso orçamento. Esse dinheiro deveria estar sendo direcionado para serviços públicos essenciais (saúde educação, transporte, segurança) obras estruturantes, no desenvolvimento do nosso país. Devemos exigir uma auditoria pública séria dessa dívida!

Para termos uma ideia, um exemplo simples: ação judicial para correção dos juros de financiamento de automóvel. Todos conhecemos algum caso desse, em que os juros são pela justiça declarados abusivos e recalculados sob patamar constitucional. O problema é a chantagem que os bancos fazem, de que irão inserir o consumidor que ingressar judicialmente em uma "black list". Ora, esse procedimento também é inconstitucional e deve ser combatido, não passa de chantagem. No caso da dívida pública, a chantagem é em nível Global. Não podemos aceitar: pagamos o justo e ponto. Qualquer coisa a mais do que isso é extorsão, roubo!

Voltando ao superavit, uma informação preciosa a nós brasileiros: Dos 20 maiores países do mundo, 17 vão adotar o déficit em 2014 (e nós não somos um deles:ainda faremos uma reserva de cerca de 10 bilhões de reais). Isso mesmo, eles exigem que paguemos essa dívida (ilegal, inconstitucional e ilegítima) e não o fazem eles mesmos.

A oposição tenta taxar a medida de diminuição da meta de superavit de irresponsabilidade fiscal. Se considerarmos as reais prioridades do povo, que foi às ruas em junho exigindo mais investimentos em serviços públicos (ou seja, aumento de gastos públicos) e que optou nas urnas pelo estímulo ao desenvolvimento, a ampliação das obras de infraestrutura e a ampliação de programas sociais,  resta claro que irresponsabilidade é continuar reservando bilhões de reais para pagamento da Dívida Pública sem saneá-la adequadamente, isso durante o período da pior crise econômica de todos os tempos.

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